POLITICA DE PRIVACIDADE - APP MEGAFIC

Ultima atualizacao: 14/07/2026

Esta Politica de Privacidade descreve como o aplicativo MEGAFIC ("MEGAFIC", "Aplicativo", "nos" ou "nosso") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuarios ("Usuario" ou "voce").

O MEGAFIC e um aplicativo voltado ao desenvolvimento pessoal, autoconhecimento, espiritualidade pratica, reflexao diaria e integracao dos principios MEGAFIC: Memento Mori, Essencia, Gratidao, Abundancia, Fluir, Integracao e Conexao Interna.

Ao utilizar o Aplicativo, voce declara estar ciente desta Politica de Privacidade.

1. Dados que podemos coletar

Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderemos coletar os seguintes dados:

1.1. Dados de cadastro

Podemos coletar informacoes necessarias para criacao e manutencao da conta, como:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone, se aplicavel;
• Senha ou credenciais de autenticacao;
• Foto de perfil, se o usuario optar por inserir;
• Preferencias de uso do aplicativo.

1.2. Dados de uso do aplicativo

Podemos coletar dados relacionados a sua interacao com o app, como:

• Praticas realizadas;
• Frequencia de uso;
• Trilhas, capitulos ou reflexoes acessadas;
• Progresso nas jornadas;
• Datas e horarios de acesso;
• Funcionalidades utilizadas;
• Preferencias de conteudo.

1.3. Conteudos inseridos pelo usuario

O MEGAFIC pode permitir que voce registre reflexoes, respostas a exercicios, anotacoes, metas, sentimentos, percepcoes pessoais ou outros conteudos voluntariamente inseridos.

Essas informacoes sao tratadas com cuidado especial, pois podem refletir aspectos intimos de autoconhecimento, espiritualidade, emocoes e desenvolvimento pessoal.

Esses conteudos sao tratados pelo MEGAFIC como dados sensiveis, em razao de sua natureza intima (percepcoes espirituais, emocionais e de autoconhecimento). O tratamento desses dados ocorre exclusivamente com base no consentimento expresso do usuario, fornecido no momento em que os conteudos sao inseridos. O usuario pode exclui-los a qualquer tempo conforme a Secao 7 desta Politica.

1.4. Dados tecnicos e de dispositivo

Podemos coletar automaticamente alguns dados tecnicos, como:

• Modelo do dispositivo;
• Sistema operacional;
• Identificadores tecnicos do aparelho;
• Endereco IP aproximado;
• Idioma;
• Versao do aplicativo;
• Dados de diagnostico, falhas e desempenho.

1.5. Dados de pagamento

Caso o MEGAFIC ofereca planos pagos, assinaturas, compras internas ou recursos premium, os pagamentos poderao ser processados pelas plataformas Apple App Store, Google Play ou por provedores de pagamento autorizados.

Nesses casos, o MEGAFIC nao armazena diretamente dados completos de cartao de credito. As transacoes seguem as regras da loja ou do provedor de pagamento aplicavel.

2. Finalidades do tratamento dos dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar, autenticar e gerenciar sua conta;
• Disponibilizar as funcionalidades do app;
• Personalizar sua experiencia;
• Acompanhar seu progresso nas praticas;
• Recomendar conteudos, reflexoes e exercicios;
• Melhorar a qualidade, seguranca e desempenho do aplicativo;
• Enviar comunicacoes relacionadas ao uso do app;
• Prestar suporte ao usuario;
• Processar assinaturas, compras ou planos pagos, quando aplicavel;
• Cumprir obrigacoes legais, regulatorias e contratuais;
• Prevenir fraudes, abusos, usos indevidos e violacoes aos Termos de Uso.

3. Uso de inteligencia artificial

O MEGAFIC podera utilizar recursos de inteligencia artificial para apoiar reflexoes, sugestoes de praticas, organizacao de conteudos, personalizacao de jornadas ou interacoes com mentor digital.

A inteligencia artificial do MEGAFIC tem finalidade de apoio, reflexao e desenvolvimento pessoal, nao substituindo acompanhamento profissional medico, psicologico, psiquiatrico, juridico, financeiro ou terapeutico.

As respostas geradas por IA podem ser imprecisas, incompletas ou inadequadas para determinados contextos. O usuario deve utilizar o conteudo com discernimento.

O usuario podera reportar respostas geradas pela IA que considere inadequadas, incorretas ou prejudiciais atraves do canal de suporte disponivel no aplicativo ou pelo e-mail [inserir e-mail de suporte].

O MEGAFIC se compromete a analisar os relatos recebidos e adotar as medidas cabiveis.

4. Base legal para tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais podera ocorrer com base nas seguintes hipoteses previstas na Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais - LGPD:

• Execucao de contrato ou procedimentos preliminares;
• Consentimento do usuario;
• Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria;
• Legitimo interesse, quando aplicavel;
• Exercicio regular de direitos;
• Protecao da vida ou da incolumidade fisica, quando necessario;
• Prevencao a fraude e seguranca do usuario.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessario e de forma compativel com esta Politica, incluindo:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura;
• Ferramentas de autenticacao;
• Provedores de analise de desempenho e diagnostico;
• Provedores de pagamento, quando houver planos pagos;
• Servicos de envio de e-mails, notificacoes ou suporte;
• Ferramentas de inteligencia artificial, quando necessarias a funcionalidade;
• Autoridades publicas, quando exigido por lei.

Nao vendemos seus dados pessoais.

6. Armazenamento e retencao dos dados

Os dados pessoais serao armazenados pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta Politica, respeitando obrigacoes legais, regulatorias, contratuais e de seguranca.

A titulo orientativo, os seguintes prazos de retencao se aplicam: (a) dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e por ate 5 (cinco) anos apos o encerramento, para cumprimento de obrigacoes legais; (b) registros de uso e progresso: 12 (doze) meses apos o ultimo acesso; (c) dados de diagnostico e falhas: 90 (noventa) dias; (d) conteudos inseridos pelo usuario: excluidos quando solicitado ou quando a conta for encerrada. Prazos maiores poderao ser observados quando exigido por lei ou para o exercicio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Quando os dados nao forem mais necessarios, poderao ser excluidos, anonimizados ou arquivados de forma segura, conforme a legislacao aplicavel.

7. Exclusao de conta e dados pessoais

O usuario podera solicitar a exclusao de sua conta e dos dados pessoais associados.

Caso o aplicativo permita criacao de conta, sera disponibilizada uma opcao para solicitacao ou inicio da exclusao da conta dentro do proprio app, conforme exigencias da Apple e do Google Play.

A exclusao podera envolver:

• Encerramento da conta;
• Remocao dos dados pessoais associados;
• Exclusao de registros de uso;
• Exclusao de conteudos inseridos pelo usuario, quando tecnicamente possivel;
• Manutencao apenas de dados que precisem ser preservados por obrigacao legal, seguranca, prevencao a fraudes ou exercicio regular de direitos.

Para solicitar a exclusao, o usuario podera utilizar a funcionalidade disponivel no app ou entrar em contato pelo e-mail:

E-mail: paulo.sergiofneves@gmail.com

O MEGAFIC respondera as solicitacoes de exclusao em ate 15 (quinze) dias uteis, contados do recebimento da solicitacao.

8. Direitos do usuario

Nos termos da LGPD, o usuario podera solicitar:

• Confirmacao da existencia de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos;
• Portabilidade dos dados, quando aplicavel;
• Informacao sobre compartilhamento de dados;
• Revogacao do consentimento;
• Exclusao dos dados tratados com base no consentimento;
• Revisao de decisoes automatizadas, quando aplicavel.

As solicitacoes devem ser enviadas para:

E-mail: paulo.sergiofneves@gmail.com

O MEGAFIC respondera as solicitacoes relativas aos direitos do titular em ate 15 (quinze) dias uteis, contados do recebimento. Em caso de impossibilidade de atendimento imediato, o usuario sera informado do prazo estimado e do motivo.

9. Seguranca da informacao

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais razoaveis para proteger os dados pessoais contra acessos nao autorizados, perda, alteracao, divulgacao indevida ou destruicao.

Os dados pessoais sao transmitidos com criptografia TLS (Transport Layer Security). O acesso interno aos dados e restrito a pessoal autorizado, mediante autenticacao. Realizamos revisoes periodicas das nossas praticas de seguranca.

Apesar dos nossos esforcos, nenhum sistema digital e totalmente imune a riscos. O usuario tambem deve proteger suas credenciais de acesso e nao compartilhar sua senha com terceiros.

Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o MEGAFIC comunicara o fato a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) e aos usuarios afetados no prazo legalmente estabelecido, fornecendo as informacoes previstas no art. 48 da LGPD.

10. Criancas e adolescentes

O MEGAFIC nao e direcionado a criancas menores de 13 anos.

Caso o app venha a ser utilizado por adolescentes, poderao ser adotadas medidas adicionais de consentimento, linguagem adequada, limitacao de coleta de dados e protecao reforcada, conforme a legislacao aplicavel e as regras das lojas.

Se identificarmos tratamento inadequado de dados de menores de idade, poderemos excluir ou restringir a conta.

11. Comunicacoes e notificacoes

Podemos enviar comunicacoes relacionadas ao funcionamento do app, lembretes de praticas, conteudos, atualizacoes, avisos de seguranca, novidades ou informacoes administrativas.

O usuario podera gerenciar permissoes de notificacoes diretamente no dispositivo ou nas configuracoes do aplicativo.

12. Cookies, SDKs e tecnologias semelhantes

O MEGAFIC podera utilizar tecnologias proprias ou de terceiros para:

• Autenticacao;
• Seguranca;
• Analise de uso;
• Diagnostico de falhas;
• Melhoria de desempenho;
• Personalizacao da experiencia.

Caso sejam utilizados SDKs de terceiros, eles deverao estar compativeis com esta Politica e com as regras da Apple App Store e Google Play, especialmente quanto a transparencia de coleta e uso de dados.

O MEGAFIC nao utiliza identificadores de publicidade ou tecnologias de rastreamento entre aplicativos (cross-app tracking) para fins publicitarios. Caso isso venha a ser implementado no futuro, esta Politica sera atualizada e o consentimento do usuario sera solicitado conforme exigido pela Apple (App Tracking Transparency - ATT) e demais legislacoes aplicaveis.

13. Transferencia internacional de dados

Alguns provedores utilizados pelo MEGAFIC podem armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Nesses casos, adotaremos medidas razoaveis para assegurar que os dados sejam tratados com protecao adequada, em conformidade com a LGPD e demais normas aplicaveis.

As transferencias internacionais sao realizadas com base em mecanismos de protecao reconhecidos, como clausulas contratuais padrao ou certificacoes de conformidade dos provedores envolvidos, nos termos do art. 33 da LGPD.

14. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade podera ser atualizada periodicamente para refletir mudancas no app, na legislacao, nas regras das lojas ou em nossos processos.

Quando houver alteracoes relevantes, poderemos comunicar os usuarios por meio do aplicativo, e-mail ou outros canais disponiveis.

Revisamos esta Politica pelo menos uma vez por ano ou sempre que houver mudancas relevantes no app, nos servicos utilizados ou na legislacao aplicavel. A data da ultima revisao e sempre indicada no cabecalho deste documento.

15. Contato

Em caso de duvidas sobre esta Politica ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

MEGAFIC

E-mail: paulo.sergiofneves@gmail.com

Responsavel/Controlador: Paulo Sérgio Freitas Neves

CNPJ: N/A

Endereco: N/A